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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25
Idosos têm plano de saúde mantido
, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento
, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em prol da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas
Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52
OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal
facilitar o acesso a esses novos cálculos, porém, segundo a CEDP, não é o que acontece.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54
Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil
imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde
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Array Publicado em 2020-03-18T13:28:23+00:00
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares
A prisão do ex-secretário foi fundamentada no risco da prática de novos crimes e no fato de que os
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Array Publicado em 2016-04-15T14:24:44+00:00
Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual
